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February 10, 2014 - 19:24

Educação-SP: Vereador pede investigação contra prefeitura por corte em material escolar



Por Fábio Takahashi
SÃO PAULO, SP, 10 de fevereiro (Folhapress) - O vereador Gilberto Natalini (PV) afirmou que pedirá ao Ministério Público que investigue a Prefeitura de São Paulo pela redução no número de materiais escolares dados aos estudantes da rede.
Segundo o vereador, a gestão Fernando Haddad (PT) está descumprindo lei municipal que determina que crianças na 3ª e 4ª séries, de famílias de baixa renda, recebam em seus kits ao menos uma caneta esferográfica azul (entre outros itens).
A prefeitura nega que esteja em desacordo com a lei.
Conforme a "Folha de S.Paulo" revelou na semana passada, a prefeitura reduziu o número de itens entregues a todos os estudantes das suas escolas.
Os alunos de 1ª à 6ª série, por exemplo, ganhavam 41 itens até o ano passado e receberão 22 agora. As canetas foram retiradas do kit.
Os demais itens exigidos na lei citada pelo vereador - sancionada pela então prefeita Marta Suplicy (PT), em 2002 -, estão contemplados na lista da atual Secretaria de Educação. Natalini afirma que entrará amanhã com representação na Promotoria.
Outro lado
A prefeitura afirma que, para evitar desperdícios, parte dos materiais cortados passará a ficar nas escolas, inclusive no caso das canetas. Cada colégio receberá 300.
O número, porém, é inferior ao total que as escolas recebiam até o ano passado.
No sistema anterior, um colégio com 800 alunos recebia ao menos 6.400 canetas (considerando as oito canetas para cada estudante).
A Secretaria de Educação afirma que poderá comprar uma reserva de até 3,4 milhões de canetas, 2,2 milhões de cadernos e 2,75 milhões de lápis. Os itens poderão ser adquiridos para os casos de necessidade.
Segundo a Secretaria de Educação, o processo licitatório para compra dos itens reservas ainda está em trâmite interno na pasta.

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