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June 7, 2013 - 18:16

Educação-CE: Prefeitura de Juazeiro do Norte reduz salários de professores



Por Aguirre Talento
FORTALEZA, CE, 7 de junho (Folhapress) - A Prefeitura de Juazeiro do Norte (a 548 km de Fortaleza) cortou gratificações dos professores municipais e, na prática, acabou reduzindo os salários. Segundo o sindicato dos servidores municipais, a perda chega a 30% em alguns casos.
A categoria entrou em greve e está fazendo protestos. A redução ocorreu ontem, com a aprovação na Câmara Municipal de um projeto de lei enviado pela prefeitura.
"Isso é ilegal, porque não se pode reduzir salário de servidor", afirmou Marcelo Alves, vice-presidente do sindicato dos servidores municipais de Juazeiro do Norte. Ele cita o caso de uma professora que recebia R$ 1.771 brutos e agora vai receber R$ 1.250, uma perda de quase 30%.
Além de diminuir o salário, o projeto aumenta a duração da hora-aula dos atuais 50 minutos para 60 minutos. Um dos cortes é do adicional de planejamento de 10% sobre o salário, pago aos professores do 1º ao 5º ano. Eles recebem esse bônus porque usam os sábados para planejar suas aulas.
Já os professores readaptados, que, por motivos de saúde deixam de dar aulas para exercer outras atividades nas escolas, perderam um extra de 40% chamado de "gratificação por regência de classe". Além disso, houve corte geral de dez pontos percentuais da gratificação por regência de classe. De 40%, passou a 30% do salário-base.
A prefeitura justifica o corte dizendo que incorporou esses dez pontos percentuais ao salário dos professores.
O município, porém, levou em consideração nessa conta os 7,97% de aumento que a categoria recebeu em todo o Brasil e mais 2,03% de reajuste adicional que a prefeitura concedeu agora ao cortar a gratificação. Dessa forma, a suposta reposição dos dez pontos percentuais cortados inclui os 7,97% de reajuste obrigatório da categoria.
O piso de um professor da rede básica de Juazeiro do Norte era de R$ 783,50 para 20 horas. Com a gratificação de 40%, a remuneração subia para R$ 1.096. Com a nova medida, o piso passou para R$ 799,41 - que, somado à gratificação de 30%, rende R$ 1.039,23 ao professor (R$ 56 a menos do que antes).
O 5º ano da rede municipal de ensino da cidade obteve nota 4,2 no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), abaixo dos 4,4 do 5º ano da rede estadual do Ceará.
A secretária de Educação, Célia Viana, afirma que irá conversar com o prefeito, Raimundo Macedo (PMDB), sobre as reclamações dos professores. Ela diz que as medidas foram tomadas para enxugar a folha salarial da prefeitura.

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