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February 19, 2014 - 07:30

PSDB vê superfaturamento em compra de kits escolares

O presidente do PSDB de S. José, Anderson Ferreira, exibe planilhas de preços. Foto: Flavio Pereira

O presidente do PSDB de S. José, Anderson Ferreira, exibe planilhas de preços. Foto: Flavio Pereira

Sobrepreço teria chegado a R$ 6,5 milhões; valor foi apurado a partir de uma pesquisa feita em papelarias de São José

Lauro Lam
Especial para O Vale

O PSDB de São José dos Campos encaminhará representações ao Ministério Público e ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) contra o prefeito Carlinhos Almeida (PT) por suposto superfaturamento na compra de materiais escolares para os alunos da rede municipal.
Levantamento feito pelo partido tomando como base os 137 itens que compõem os kits da Secretaria de Educação apontou um sobrepreço de R$ 6,5 milhões.
A cifra representa quase a metade do valor do contrato firmado pela prefeitura com as empresas Inovatt Comercial e Comvalle Produtos e Alimentos, que atuam em consórcio: R$ 14,5 milhões.
“A pesquisa começou a ser feita nos últimos 20 dias, sendo motivada por reclamação da população quanto à qualidade dos kits. A cotação de preços precisa ser investigada, pois a licitação pagou no atacado um valor maior do que custaria no varejo”, disse a vereadora Dulce Rita (PSDB).
Em nota, a prefeitura negou irregularidades no contrato (leia texto ao lado).

Pesquisa. A análise dos 137 itens do material escolar foi feita tendo como base preços praticados pelo mercado de papelarias da cidade.
De acordo com o levantamento do PSDB, a toalha infantil, cobrada R$ 19 no mercado, foi comprada a R$ 54,35 pela prefeitura --o superfaturamento só neste item chegaria a R$ 199 mil.
O palito de sorvete, usado em aulas de artes, foi adquirido pela administração do PT a R$ 11,26 a unidade, enquanto saiu por R$ 2,40 na pesquisa do PSDB, com uma diferença de R$ 80 mil no lote todo.
A caixa de giz de cera com 15 unidades saiu por R$ 8,51 aos cofres públicos. No levantamento do PSDB, a R$ 4,85 a unidade, com um suposto gasto extra de R$ 78 mil.
Segundo os tucanos, as disparidades de preços são ainda maiores se consideradas compras feitas no ano passado pela própria prefeitura.
O estudo lista 55 itens, como lápis, papel cartão e folhas de sulfite adquiridos no pregão 53/2013, onde valeram os preços de atacado.
“Queremos saber os motivos disso”, afirmou o vereador Juvenil Silvério (PSDB).

Licitação. O PSDB também apontou indícios de favorecimento no processo licitatório da prefeitura que permitiu a contratação do consórcio.
“Na compra da mochila, por exemplo, pediram especificações que não são exigidas nem na compra de uma carreta. Isto restringe a participação de empresas, o que auxiliaria na busca pelo menor preço”, explicou o presidente do partido, Anderson Farias.
Os kits escolares estão sendo distribuídos no último dia 5 a 64.500 alunos da rede municipal de ensino.

Secretaria diz que processo de compra foi transparente
São José dos Campos

Em nota, a Secretaria da Educação de São José negou as possíveis irregularidades apontadas pelo levantamento do PSDB.
Segundo a pasta, a aquisição do material escolar foi transparente, feita por meio de um processo licitatório absolutamente isento, público, não tendo havido em nenhum momento qualquer questionamento a respeito dos preços finais.
De acordo com a Secretaria da Educação, a licitação foi processada através de pregão presencial – PP 259/2013 -, tendo retirado o edital um total de 79 interessados, dos quais 12 participaram efetivamente.
“O critério de julgamento escolhido foi o menor preço global, justificado pelo fato de serem 66.400 kits, o que impossibilitaria a Prefeitura de fazer a montagem dos mesmos”, escreveu a assessoria de imprensa da Secretaria da Educação.
A nota informou ainda que o valor total dos materiais escolares adquiridos pela administração Carlinhos Almeida incluiu a montagem dos kits e sua distribuição ponto a ponto nas 149 unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental das redes direta e conveniada.

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