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March 6, 2016 - 10:31

Projeto quer regularização do Banhado para transformar cartão-postal em uma ecovila

Banhado

São José dos Campos

Moradores do Banhado, na região central de São José, iniciaram neste mês um movimento para pressionar o governo Carlinhos Almeida (PT) a incluir a área na lista de bairros a serem regularizados.

A ideia do grupo é transformar o local na primeira ecovila urbana da RMVale. Para viabilizar esse projeto, no entanto, será preciso enfrentar a resistência da prefeitura, que já tem dois projetos prioritários em andamento.

Um é desenvolver um Parque Natural Municipal. Outro é viabilizar a Via Banhado, corredor expresso que ligará a zona norte à região oeste. Ecovila é um loteamento ecológico e baseado em princípios de sustentabilidade com equilíbrio econômico, ambiental e social.

Com apoio de ambientalistas e do Instituto Peabiru, ativistas iniciaram um projeto alternativo de ecovila, que será entregue à administração.  A intenção é convencer o governo a regularizar o Banhado antes de implementar a proposta. Uma ação judicial já é cogitada caso a prefeitura se negue a regularizar o cartão postal do município.
“É uma boa. Acaba sendo uma segurança para os próprios moradores”, afirmou o comerciante David Morais, líder da comunidade.

Justiça. O defensor público Jairo Salvador de Souza tem acompanhado a elaboração desse projeto. “A questão do esgoto é o que há de mais grave no Banhado. Os arquitetos que participam do projeto fizeram um esboço de ecovila que resolveria esse problema”, disse.  "Vamos levar o projeto ao poder público, esperando que eles aceitem. Se isso não acontecer, vamos pedir judicialmente”, completou.

Outro lado. A Secretaria de Habitação informou que “desconhece o projeto citado pela reportagem” de O VALE.  Segundo a Secretaria de Transportes, o projeto da Via Banhado está em fase de licenciamento ambiental junto a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

O projeto inicialmente seria financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), mas em meados do ano passado a prefeitura desistiu dessa ideia.
“Para não comprometer a aplicação da verba do BID, a prefeitura decidiu deslocar os recursos para outras obras viárias em fase mais adiantada”.

“Desde janeiro de 2015, 155 famílias do Banhado já aceitaram as propostas habitacionais e se mudaram do local. Para não correr o risco de comprometer a aplicação da verba do BID, que precisaria ser utilizada até fevereiro de 2017, a prefeitura decidiu deslocar os recursos para outras obras viárias em fase maisiantada. A Via Banhado deve ser financiada com recursos federais.”

Ativista sugere uso da área para cursos
O ambientalista José Moraes Barbosa, membro do Fórum Permanente em Defesa da Vida, aprova a ideia de ecovila no Banhado. “Ali, você pode desenvolver a agricultura familiar, dar formação e oferecer curso. Essa proposta vai ao encontro da ideia de aproveitar o que já existe ali e preservar a área com atividade compatível”, afirmou.

Ecovila já existe em cidades do Brasil
As ecovilas urbanas foram implantadas com sucesso em diversas cidades do país, com destaque para municípios da região Sul. O modelo, com conceito de sustentabilidade, exige que as construções sejam sustentáveis e haja tratamento de lixo e dejetos domésticos. O esgoto é o principal problema do Banhado hoje na questão ambiental.

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