São José dos Campos
20º / 26º
No decorrer do dia o dia terá com variação de nebulosidade na região.
Home
March 17, 2017 - 10:28

'Perfumaria' domina pauta do Legislativo de São José em 2017

Câmara SJC São José

Foto: Flávio Pereira/CMSJC

Levantamento de projetos apresentados neste ano mostra que 25% têm baixo impacto na vida da cidade: são propostas para dar nome a lugares públicos ou para criar datas comemorativas no calendário oficial

João Paulo Sardinha
São José dos Campos

Vereadores de São José dos Campos apresentaram 89 projetos de lei desde o começo do ano. Deste total, 25% têm baixo impacto na vida da população.

São propostas para dar nome a lugares públicos ou criar datas comemorativas no calendário do município. Tirando essas 23 matérias, os temas que dominam na Casa estão relacionados a saúde (14), causa animal (9) e manutenção da cidade (8).

O levantamento foi concluído por O VALE na tarde desta sexta-feira. Dos 21 parlamentares, os vereadores que mais apresentaram projeto de lei são Wagner Balieiro (PT) e Rogério Cyborg (PV), com 13 proposituras, Esdras Andrade (SD) e Fernando Petiti (PSDB), ambos com oito projetos de lei cada um.

Ruas. Responsável por alguns dos projetos de nome de rua, Balieiro afirma que esse tipo de propositura não pode ser vista pela população como mera perfumaria. “Nome de rua é item obrigatório para que as vias recebam serviço dos Correios. Conforme legislação federal, eles não entram em rua sem nome. Por isso, é importante”, afirma o líder do PT. “Mas o papel do vereador, hoje, está muito mais ligado a fiscalizar e acompanhar os grandes debates da cidade”, completou Balieiro.

Rogério Cyborg (PV) disse que as ideias surgem em encontros que realiza mensalmente com apoiadores. Meio ambiente, segurança, esporte e saúde são suas prioridades. “São pessoas externas que dão ideias”, disse Cyborg, que estava concluindo mais dois projetos.

Função. Em relação à atribuição do Legislativo, Fernando Petiti (PSDB) acredita que fiscalizar e apresentar projetos estão no mesmo patamar.  Segundo o tucano, muitas matérias surgem após grupos procurarem o gabinete.

Petiti tem direcionado sua atuação a projetos ligados ao idoso, à educação e ao empreendedorismo. “O Brasil passou muito tempo sendo um país novo, de jovens. O número de idosos aumentou. Ter esse olhar é fundamental”, concluiu o vereador tucano.

Projetos vão a plenário sem amplo debate

Excesso de projetos e pouco debate sobre cada um deles. Os textos apresentados pelos vereadores nem sempre têm a merecida atenção na Câmara de São José. Um exemplo aconteceu na primeira sessão ordinária de 2017, em 2 de fevereiro, quando 47 vetos do Executivo foram apreciados no plenário. Apenas um deles já estava com o prazo de emendas esgotado. Os demais poderiam ser analisados até o dia 4 de março.

Em votação no estilo vapt-vupt, os vereadores acolheram o veto sem qualquer debate. Apenas cinco parlamentarem foram contra: os três da bancada do PT, Flávia Carvalho (PRB) e Renata Paiva (PSD).

Alguns dos projetos barrados estavam ligados aos interesses da Polícia Militar, caso do combate aos “fluxos do funk” e segurança de eventos. Outro projeto, que sequer estava na pauta e entrou no meio da sessão, era relacionado ao fim da taxa de iluminação. O veto foi acolhido sem qualquer debate.

Publicidade
Publicidade
Publicidade  
Publicidade
Publicidade
Publicidade