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January 4, 2017 - 09:58

Felicio oficializa pacote para cortar despesas da prefeitura

Paço Prefeitura

Foto: Cláudio Vieira / OVALE

Pacote, oficializado por meio de decretos, inclui medidas como corte de 15% das despesas de secretarias e criação de uma comissão que vai avaliar o passivo financeiro deixado pelo governo Carlinhos Almeida

João Paulo Sardinha
São José dos Campos

Para levar a cabo o corte de gastos prometido na campanha, o prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), baixou ontem um pacote de medidas fiscais e oficializou o pente-fino nas contas de seu antecessor, Carlinhos Almeida (PT).

O decreto de maior impacto nos cofres públicos trata do contingenciamento linear de 15% no orçamento das secretarias, exceção feita às despesas nas áreas de saúde e educação.

Para atingir essa meta, os secretários serão obrigados a economizar água, combustível, energia elétrica, telefone e materiais de consumo. A contratação de prestadores de serviço deverá respeitar os recursos pré-estabelecidos na lei orçamentária.

As horas extras do funcionalismo só serão autorizadas mediante análise. O aval será dado apenas se houver necessidade para funcionamento dos serviços públicos e atendimento à população. A economia feita por servidores será disciplinada pelas regras do programa ‘Economia se faz no dia a dia’, criado por decreto.

O funcionalismo deverá, portanto, diminuir o consumo de itens básicos, como uso de telefone. A prefeitura vai criar um histórico de despesas para avaliar o quanto cada setor economizou.

Pente-fino. Outro decreto cria a comissão para analisar as contas do ex-prefeito Carlinhos Almeida (PT) e traçar as diretrizes para pagamento de contratos. A equipe será formada pelo prefeito Felicio Ramuth (PSDB) e pelos secretários Anderson Farias Ferreira (Governança), José de Mello Corrêa (Finanças) e Melissa Pulice (Apoio Jurídico).

O grupo irá avaliar o passivo financeiro deixado por Carlinhos e fazer a análise dos pagamentos pendentes.  A meta da comissão será montar uma programação financeira para 2017, além de indicar eventuais fatos que possam afetar as contas públicas. Outra atribuição será definir um limite até o qual a prefeitura pagará integralmente despesas contraídas em 2016 e anos anteriores.

Força. A publicação do pacote ainda deu amplos poderes ao secretário de Governança, Anderson Farias Ferreira. Ele terá autonomia, por exemplo, para criar cargos, definir ações relacionadas ao funcionalismo e propor medidas de política orçamentária.

Farias, presidente do PSDB em São José, foi coordenador da campanha vitoriosa de Felicio ao Paço Municipal. Também foi o responsável pela montagem do secretariado da gestão tucana.

 Arte Decretos Felício

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