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February 1, 2015 - 00:17

Ex-ministro do TSE, primo de Alckmin vai auxiliar Ortiz a tentar reverter sua cassação

Escritório de Rangel de Alckmin presta serviços às principais lideranças nacionais do PSDB, como o próprio Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves

Taubaté

O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), terá a ajuda de um primo do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para tentar reformar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) as decisões que cassaram seu mandato e o de seu vice, Edson Oliveira (PTB), por abuso de poder econômico e político na campanha de 2012.
O jurista José Eduardo Rangel de Alckmin é um dos mais renomados especialistas em direito eleitoral do País.
O escritório em que ele trabalha, Alckmin & Gatti, com sede em Brasília, presta serviços às principais lideranças nacionais do PSDB, como Geraldo Alckmin e Aécio Neves.
O pedido de inclusão do jurista como defensor de Ortiz foi feito ao TSE no último dia 22. Rangel de Alckmin terá como missão ajudar os outros dois escritórios que cuidam da defesa do tucano.

Currículo. Experiente, o advogado já integrou a Corte do TSE, instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira. Entre 1996 e 2001 foi ministro titular do Tribunal. Antes, de 1991 a 1994, atuou como substituto.
O jurista é homem de confiança do PSDB nacional, e tem em seu currículo trabalhos pelo partido nas últimas três eleições para presidente da República.
Em 2006, por exemplo, Rangel de Alckmin foi advogado do primo Geraldo na disputa contra o então presidente Lula (PT). Na ocasião, tentou cassar o registro de candidatura de Lula, que acabou reeleito.
Em 2010, como advogado da campanha de José Serra (PSDB), também apresentou diversas denúncias contra a então candidata Dilma Rousseff (PT), que foi eleita.
Em 2014, Rangel de Alckmin foi do time de estrelas jurídicas montado por Aécio Neves, que contou também com outros dois ex-ministros do TSE. O advogado ficou responsável por cuidar dos recursos nos Estados e por acompanhar candidatos a governador.

Custo. O escritório chega a cobrar quantias milionárias por serviços. Apenas na campanha de 2014, recebeu quase R$ 1,2 milhão para atuar pelo PSDB. Foram R$ 400 mil do diretório nacional pela campanha de Aécio e mais R$ 788 mil do comitê financeiro da campanha de Geraldo Alckmin.
O escritório costuma atuar pelos tucanos em parceria com outro escritório de advocacia, o Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado, que já integra a defesa de Ortiz desde o início do processo de cassação, em outubro de 2012.
No ano passado, o escritório Malheiros atuou na campanha dos três principais nomes do PSDB: recebeu R$ 234 mil do comitê financeiro nacional pelos trabalhos prestados a Aécio, R$ 1,087 milhão de Geraldo Alckmin (R$ 650 mil do comitê e mais R$ 437 mil diretamente do governador) e R$ 211 mil de José Serra.
Além do Alckmin & Gatti e do Malheiros, o prefeito de Taubaté conta ainda com o escritório Toscano Advogados, com sede em São Paulo.
Ortiz não informou se custos com serviços são pagos por ele ou com ajuda do PSDB.

Apoio. Apesar do renome, Alckmin & Gatti deve atuar como suporte às outras duas firmas de advogados que acompanham o processo desde o início. O papel inicial do escritório de Brasília deve ser verificar o processo 'in loco', além de protocolar petições e eventuais recursos no Tribunal.
Rangel de Alckmin não foi localizado para comentar sua participação no caso.

 

Governador nomeou Bernardo Ortiz à FDE
Taubaté

O governador Geraldo Alckmin foi o responsável pela nomeação do ex-prefeito de Taubaté José Bernardo Ortiz (PSDB) para a presidência da FDE (Fundação para o Desenvolvimento do Estado), entidade ligada ao Estado.
A nomeação ocorreu em janeiro de 2011, logo após Alckmin assumir o governo.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, a medida foi uma forma de recompensar os esforços de Bernardo Ortiz na campanha a governador de 2010.
Pivô do escândalo, o lobista Djalma Santos, que prestava serviços a uma empresa do ramo de material escolar, disse ter sido procurado por Ortiz Junior logo depois.
Na ocasião, o tucano teria dito que queria aproveitar a nomeação de seu pai para montar esquema fraudulento na Fundação, que lhe permitiria angariar até R$ 8 milhões para financiar sua campanha a prefeito em 2012.

Outro lado. Bernardo e Ortiz Junior negam o uso da FDE para levantamento de recursos de campanha.

 

Evidências

Cheque é principal prova do MP
Um cheque de R$ 34 mil emitido pelo lobista Djalma Santos ao marqueteiro da campanha de Ortiz Junior é a principal prova do Ministério Público contra o tucano. O delator também apresentou a fatura de hotel, alegando ter pago estadias do tucano na capital, e mensagem de telefone celular em que teria combinado detalhes do esquema com Ortiz.


Estaca zero

CPI vai ser extinta sem apurar o caso
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) aberta na Assembleia Legislativa para apurar o escândalo da FDE deverá ser extinta em março sem sequer ter definido o presidente e o relator. Instalada em outubro, a comissão acabou esvaziada por aliados do governo Alckmin. O prazo para a conclusão de todas as CPIs em andamento termina mês que vem.
 

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