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June 3, 2015 - 00:02

Estudo de transposição ignora programa de compensações da Sabesp, diz comitê do Paraíba

Vista do rio Paraíba do Sul em São José dos Campos. Foto: Claudio Vieira

Vista do rio Paraíba do Sul em São José dos Campos. Foto: Claudio Vieira

Obra de R$ 830 milhões é considerada a principal medida do governo para contornar a crise de abastecimento que afeta a Grande São Paulo

Xandu Alves
São José dos Campos

O grupo de trabalho das águas do CBH-PS (Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul) aponta deficiências no relatório de impacto ambiental apresentado pela Sabesp sobre a obra de interligação entre as represas de Jaguari, da bacia do rio Paraíba, com Atibainha, do Sistema Cantareira.
Orçada em R$ 830 milhões, a obra é considerada pelo Estado a principal solução para a crise de abastecimento que afeta a Grande São Paulo.
Segundo Juarez Vasconcelos, coordenador do grupo das águas e secretário de Meio Ambiente de Igaratá, onde ocorreu ontem a terceira de quatro audiências públicas sobre a interligação, o relatório não contempla 34 condições apresentadas pelo CBH-PS quando consultado sobre a obra, durante processo de outorga do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica).
Entre os itens cobrados pelo comitê, estão um estudo dos impactos que a retirada de água de Jaguari para Atibainha causará na bacia do rio Paraíba do Sul, que passa pela pior secados últimos 80 anos, e análise da qualidade da água na represa, afetada pelo crescimento de plantas aquáticas que se alimentam de esgoto.
“Nenhuma das condicionantes que listamos em nosso relatório está contemplada no estudo de impacto ambiental da obra, apresentado pela Sabesp”, disse Vasconcelos.
“Não sabemos que impacto essa obra terá na bacia do rio Paraíba, na questão da água, que é o mais importante para os moradores da região.”
Segundo ele, o relatório traz a chamada “alternativa zero”, que é uma análise técnica do que ocorreria se a obra não fosse realizada. Tal dispositivo, porém, só demonstraria os impactos na Região Metropolitana de São Paulo.
“Em nenhum momento o Vale do Paraíba é citado, de que teríamos menos impacto em nossa bacia se a obra não saísse do papel”, afirmou.

Documento. Na audiência pública realizada ontem, Vasconcelos disse que entregaria um protocolo ao Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente), órgão responsável pelas audiências, questionando a falta das 34 condições para a viabilidade da obra.
Para o coordenador do grupo das águas do comitê de bacias, a falta desses itens “inviabiliza qualquer estudo de impacto sobre a interligação”.
Ele teme ainda que a região possa ser comprometida com a obra, o que o Estado nega.

Democracia. Também presente à audiência, o defensor público de Taubaté, Wagner Giron De La Torre, cobrou do Consema a realização de pelo menos mais quatro encontros para debater o projeto, em cidades como Jacareí e Taubaté, além de uma no Vale Histórico e outra no Rio de Janeiro.
“Esse debate precisa ser democrático e permitir a participação de mais pessoas”, disse ele. “Do jeito que está, com apenas quatro audiências [a última será em São José, na próxima segunda-feira], a discussão está comprometida”.

Outro lado. A posição do Estado tem sido de negar, com veemência, que a interligação entre as represas vá afetar o abastecimento no Vale do Paraíba.
Em entrevistas concedidas a O VALE, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que a obra “não trará prejuízo à região”. A justificativa é de que será retirada pouca água de Jaguari (5 m³ de por segundo).

 
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Estado admite: obra deverá ser concluída só em 2017
São José dos Campos

A Sabesp confirmou ontem que vai atrasar a construção da interligação entre as represas de Jaguari, na bacia do rio Paraíba, e Atibainha, do Sistema Cantareira.
Antes prevista para começar em maio deste ano, a obra só deve ter início em agosto, com prazo de 18 meses para conclusão.
Se confirmado o novo cronograma, o Estado só conseguiria tirar água de Jaguari para abastecer a Grande São Paulo a partir de fevereiro de 2017.
O tempo será ainda maior para a segunda etapa do projeto, que prevê a ligação no sentido inverso: água de Atibainha para Jaguari. Essa etapa só deve estar pronta em maio de 2018, exatos 33 meses após o início da construção.

Sem projeto. O principal motivo do atraso na obra foi o questionamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado) à primeira fase da licitação aberta pela Sabesp, para pré-qualificar empresas interessadas em fazer a interligação, orçada em R$ 830 milhões.
Assessor do órgão encontrou inadequações no edital, como datas conflitantes e exigências técnicas antes da conclusão do projeto básico.
Entraves burocráticos também estariam atrasando o financiamento de R$ 750 milhões que a Sabesp tomará com o BNDES --a obra foi incluída no PAC.
Em nota, a companhia disse que as tratativas do financiamento estão “bastante avançadas”, que atendeu aos pedidos do TCE e que a pré-qualificação segue normalmente.

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