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December 13, 2013 - 07:06

Em 20 dias, 19 pichadores são multados em São José

p7 Ponto de ônibus alvo de pichação e vandalismo no Jardim Topázio, na região central de São José fo

Ponto de ônibus alvo de pichação e vandalismo no Jardim Topázio - Foto: Flavio Pereira

Última ocorrência envolveu cinco jovens em avenida da zona leste flagrados pela Guarda Municipal

Bruno Castilho
Especial para O VALE - 7h06

Após 20 dias em vigor, a nova lei contra pichação em São José dos Campos sancionada pelo prefeito Carlinhos Almeida (PT) já resultou em 19 pessoas multadas.

O último caso aconteceu na madrugada de ontem, por volta das 3h, quando cinco jovens com idade entre 20 e 22 anos foram flagrados por guardas municipais pichando um muro na avenida Juscelino Kubitschek, na Vila Industrial, zona leste da cidade. A ocorrência foi levada para o 1º Distrito Policial.

Pela lei, os cinco detidos devem pagar uma multa de R$ 1.000 mais o ressarcimento de todos os custos à Prefeitura de São José.

"A prefeitura tem um gasto para reparar esse muro pichado, como tinta, mão de obra e outras coisas. Esse valor pago pelo governo será cobrado dos pichadores também", afirmou José Luís Nunes, secretário de Defesa do Cidadão. Nunes não soube precisar quanto será gasto para o reparo do muro.

Os detidos têm um prazo de cinco dias para apresentar defesa para a prefeitura e evitar o ressarcimento dos prejuízos aos cofres municipais. "Mas é muito difícil que isso aconteça porque eles foram pegos em flagrante. Existe um Boletim de Ocorrência. Eles ainda vão responder na Justiça por esse dano", disse Nunes.

Caso seja condenado, o pichador pode ter uma pena que varia de seis meses a dois anos de prisão.

Cerco.

A lei, de autoria do vereador Macedo Bastos (DEM), foi sancionada no dia 22 de novembro.
Na antiga lei, criada em 2003, não havia multa ou qualquer outra punição. Era a prefeitura que arcava com as despesas dos reparos aos dano s causados.

A nova lei prevê também que o valor da multa será dobrado caso a pichação seja feita em um monumento tombado ou que tenha valor histórico na cidade. Se os detidos forem menores de idade a multa será repassada para os pais ou responsáveis.

Segundo a Secretaria de Defesa do Cidadão de São José, só neste ano 27 pessoas já foram autuadas por pichação contra cinco em 2012.

O secretário afirmou que a intenção é fechar o cerco contra os pichadores e coibir as pichações. Nunes disse que os pichadores que não foram flagrados também podem ser multados.

"Estamos analisando imagens das câmeras do COI (Centro de Operações Integradas). Quem não foi pego em flagrante pela Guarda Municipal pode ser identificado depois."

SAIBA MAIS

Balanço
Desde que foi implantada a nova lei, no final de novembro, foram detidos 19 pichadores em São José dos Campos. A média chega a quase um pichador detido por dia

Multa
O infrator terá que pagar uma multa de R$ 1.000, além de ressarcir a prefeitura para pagar a tinta e a mão de obra para recuperar a área pichada

Tolerância zero
A intenção da prefeitura com a lei mais rígida é fechar o cerco contra os pichadores e as pichações, deixando a cidade mais limpa

Diferença
Na lei antiga, era a prefeitura que pagava a recuperação do muro pichado e o pichador não era multado

 

 

 

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