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January 24, 2017 - 09:16

Corte de despesas atinge R$ 93 milhões em São José

Paço Prefeitura

Foto: Cláudio Vieira / OVALE

Corte de despesas como energia, água e compras vai contingenciar quase 4% do orçamento desse ano

João Paulo Sardinha
São José dos Campos

O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), vai contingenciar R$ 93,4 milhões do orçamento municipal, o equivalente a 3,96% do total de R$ 2,3 bilhões previstos para 2017. O corte, definido na última sexta-feira, ainda está longe da meta estipulada pelo tucano, de enxugar 15% nas despesas de cada pasta.

A administração, no entanto, promete ampliar o alcance da tesoura em fevereiro, quando publica uma nova lista de cortes em cargos comissionados e contratos das secretarias. O governo Felicio publicou na sexta decreto de programação orçamentária e financeira com tabelas de gastos e limites orçamentários para cada secretaria.

Desenvolvimento Econômico (78,6%) e Gabinete do prefeito (30,4%) foram as secretárias que apresentaram o maior percentual de corte. Fundação Cultural Cassiano Ricardo (15%), Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (15%), Fundhas (14,9%) e Fundo de Cultura (13,3%) aparecem logo na sequência.

A maioria das pastas da prefeitura, porém, está longe do limite de 15%. O governo espera atingir esse índice com os próximos cortes a serem feitos. Contrariando a promessa de poupar as áreas de Saúde e Educação, Felicio promoveu uma redução de R$ 9 milhões (1,5%) no setor educacional do município.

Tesoura. De acordo com o secretário de Gestão Administrativa e Finanças, José de Mello Corrêa, a ampliação do ajuste fiscal depende das mudanças a serem votadas pela Câmara Municipal. “Quando mandarmos o projeto de lei da reforma administrativa, teremos uma nova previsão orçamentária. É possível aumentar mais o contingenciamento”, declarou Mello.

O Legislativo de São José volta do recesso no próximo dia 2 de fevereiro. O secretário disse que a primeira parte do enxugamento da máquina inclui a diminuição de carros, uso de energia elétrica e água, além de redução de compras.

A próxima etapa, a ser definida após a reforma administrativa, irá refletir nos cargos comissionados.  Já a diminuição de projetos e contratos depende do pente-fino da comissão especial que analisa contas do governo Carlinhos Almeida (PT).

Sobre o contingenciamento na Secretaria de Educação, contrariando a promessa de Felicio, Mello disse que o saldo é resultado da “revisão de projetos, como o Centro de Ciências”, construído durante a revitalização do Teatrão, na Vila Industrial, região leste de São José dos Campos.

Governo não cumpriu a promessa, afirma a oposição

O vereador Wagner Balieiro (PT) diz que o contingenciamento de 3,96% determinado pelo prefeito Felicio Ramuth na última sexta-feira prova que o tucano não cumpre promessas.  “Ele [Felicio] pactuou nos meios de comunicação e na sociedade que reduziria 15% e não está cumprindo o que disse”, declarou.

Educação. Segundo o parlamentar, a tabela de gastos e limites orçamentários para cada secretaria mostra quais são as prioridades da nova gestão. “Educação é sempre investimento. Ao querer parar obras no Teatrão, como a da creche prevista para o local, e mexer no Escola Interativa, surge um sinal de não está entre as prioridades”, declarou.
Balieiro ainda reclamou do enxugamento no setor cultural e no atendimento a adolescentes de baixa renda.

“Quase nenhuma secretaria atingiu 15% de contingenciamento, mas a Fundação Cultural Cassiano Ricardo e a Fundhas, que desenvolvem projetos importantes na cidade, foram as mais afetadas”, completou o vereador, líder da bancada do PT na Câmara.

Oposição. A bancada do PT na Câmara de São José dos Campos elegeu três vereadores na eleição de outubro do ano passado. Até 2016, eram quatro nomes.
Além de Wagner Balieiro, o bloco petista no Legislativo conta com as vereadoras Amelia Naomi e Juliana Fraga.

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