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January 11, 2017 - 09:30

Secretário da prefeitura e maestro respondem perguntas sobre Orquestra de São José

Orquestra  SJC

Claudio Vieira / O VALE

Paula Maria Prado
São José dos Campos

A decisão do prefeito Felicio Ramuth (PSDB) de encerrar o contrato do governo municipal com a Orquestra Sinfônica de São José dos Campos gerou discussão na cidade. De acordo com o chefe do Executivo municipal, haverá uma economia anual de R$ 2,5 milhões com a medida. O VALE ouviu com exclusividade o maestro da Orquestra, Marcello Stasi, e o secretário de Governança da prefeitura, Anderson Farias Ferreira, para falar sobre o tema.

Afinal de contas, R$ 2,5 milhões que era da OSSJC poderá ser investido em saúde? É um valor representativo ou não fará diferença para o setor? A cultura estará em escanteio nesta gestão? A Orquestra poderá tentar uma parceria público-privada? Diversas perguntas presentes nas redes sociais foram levadas aos dois entrevistados.

Maestro Marcello Stasi, regente da Orquestra Sinfônica de São José

O valor R$ 2,5 milhões é, afinal, muito dinheiro para manter uma orquestra sinfônica?

Não é muito dinheiro. Dentro do orçamento municipal, o valor representa 0,09% do total. Ou seja, você tem outros 99,91% para ser trabalhado.Quando você fala em R$ 2,5 mi estamos falando do orçamento anual. Dividido mensalmente não é nada em termos do que representa o total municipal (R$ 2,4 bilhões, segundo informação do site da Prefeitura).

Eu acho louvável o esforço de economizar, mas é preciso ficar atento à falsa dicotomia que está sendo colocada. Você dizer que ou tem orquestra ou tem saúde é uma inverdade. Se a prefeitura tomar medidas de contenção interna dentro de apenas uma secretaria, você conseguiria até mais do que essa economia de R$ 2,5 mi.

Para termos uma ideia, o valor de R$ 2,5 mi divididos pelo número de cidadãos de São José (população estimada em 2016, segundo IBGE é de 695.992 habitantes), temos praticamente R$4 por cidadão ao ano. Dividindo esse valor pelos 12 meses do ano chegamos a R$ 0,33/ mês.

Não sou entendedor da área de finanças, mas é preciso entender os números. A Prefeitura investe cerca de R$ 4.000 por cidadão ao ano. Cerca de R$333,33 por cidadão por mês, tirando os R$ 0,33 investidos na orquestra, ainda há R$ 333 para outros investimentos. A cidade não fica mais rica economizando R$ 0,33 por pessoa/mês.

Seria possível hoje fazer o trabalho com menos dinheiro?
Trabalhamos com máximo de eficiência. Muito difícil produzir um trabalho com menos recursos sem comprometer drasticamente a qualidade.

Existem outras fontes de recursos a serem exploradas?
Em outras administrações foi nos sugerido cobrar ingresso como uma forma de aumentar os recursos. E isso foi vetado pela Prefeitura.

Já foi tentada uma parceria público-privada?
Fomos pegos de surpresa. A diretora da Afac foi chamada na manhã de segunda-feira (9) sem saber o assunto da conversa.  A orquestra tem capitado patrocínio e doações espontâneas por meio de leis de incentivo. Isso corresponde hoje a 4% do nosso orçamento. Parece pouco, mas já significa uma mudança de mentalidade que vem acontecendo aos poucos.

É difícil uma empresa que coloque muito dinheiro de uma só vez. Então há uma ascendência nessa capitação. Algumas empresas chegam e investem R$ 10 mil. No ano seguinte, ela resolve investir mais R$ 30 mil.

Então temos alguns patrocinadores, como o laboratório Oswaldo Cruz, a empresa Huesker Brasil, que estão há vários anos conosco. Na época em que éramos vinculado a FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo), não pudemos ser beneficiados com a LIF (Lei de Incentivo Fiscal). Houve na época um parecer em que pela fundação gerir e fiscalizar o projeto, não poderíamos receber investimentos por meio dessa lei. Na ocasião, chegamos a perder R$ 400 mil em patrocínio da CCR Nova Dutra.

Talvez agora que não teremos mais ligação com a prefeitura, essa seja uma alternativa a ser pensada. E é importante aproveitar a boa imagem que as empresas têm da orquestra para buscar patrocínio privado.

Mas já há planos?
Ainda não. É tudo recente e a administração e o RH (recursos humanos) da Afac ainda estão analisando a situação, até porque são todos contratados em regime CLT (com registro na carteira de trabalho).  Vamos tentar ver ainda o que é possível dentro das alternativas que temos aos menos para aumentarmos as fontes de recursos. A cobrança de ingressos é uma opção, mas é importante conversarmos antes.
Mas é importante que saibam que R$ 2,5 milhões não é nada.

A Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo), por exemplo, recebia há alguns anos R$ 54 mi do governo do Estado em verba direta. Este repasse foi gradualmente caindo à medida que a orquestra conseguiu captar recursos de outras fontes (em 2015, o repasse do Estado a Osesp foi de R$ 36,2 mi). Tanto na Afac como a prefeitura têm em seus quadros pessoas criativas e inteligentes que podem agir em conjunto. Seria bom tentar alternativas antes de uma decisão drástica.

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Anderson Farias Ferreira,secretário de Governança da prefeitura de São José

Afinal, esses R$ 2,5 milhões poderá ir para outra pastas que não educação e cultura?
Trata-se de uma otimização de recurso. O valor da FCCR irá para a FCCR e o da Educação para a Educação. Mas mantendo essas verbas nas pastas, não precisaremos fazer aportes extras (de verbas não carimbadas) nelas. Assim, poderemos investir recursos em áreas que estão precisando mais. Como a saúde.

Mas R$ 2,5 milhões é uma verba representativa ou não fará 'cócegas' na pasta da saúde, por exemplo? Esse valor é o que precisamos, por exemplo, para colocar em dia as dívidas de exames laboratoriais ou atender com exames mais de 30 mil pessoas. Temos ao menos R$ 15 milhões em dividas apenas no sistema de atendimento na saúde. Outro exemplo? Não há hoje Dipirona nas UBS. O medicamento custa R$ 0,10. Ou seja, há pessoas não recebendo medicamentos básicos. Imagine os de alto custo!

Por que a Cultura é alvo dos primeiros cortes?
Isso não tem a ver com Cultura. A FCCR continua com as suas atividades. Mas alguns programas terão de sofrer cortes por uma questão de prioridades. Há vários outros gastos que já cortamos e que afetou outros serviços, como a distribuição de professores nas Academias ao Ar Livre, redistribuição da frota de automóveis oficiais, determinamos que os equipamentos antes usados em manutenção não volte para a sede como era antes e, sim, fique no bairro em que está sendo usado.

Tudo isso para ecomizar combustível e evitar outros cortes que prejudique a população. Nós temos postinho sem médico aos finais de semana! Então é uma questão de prioridade.

E na Educação, essa verba será usada em que?
A Educação, por exemplo, não tem material de construção para a manutenção das escolas antes dela ser aberta para a volta às aulas. Chegou a faltar papel higiênico.
Esse é apenas um dos cortes que estamos fazendo. Desde o primeiro dia do ano, quando o prefeito assumiu, eliminamos um contrato de R$ 20 milhões, porque não víamos a necessidade da manutenção dele se já há um sistema em funcionamento. E outros contratos serão analisados também. Queremos honrar nossos compromissos. Não podemos ter prestadores de serviço sem receber.

Foi criado um abaixo assinado pela volta da OSSJC. 
Quem não gosta da orquestra? Ela foi criada no governo PSDB. Encerrar esse contrato foi uma decisão muito difícil. Mas tem de ser feita.  Não podíamos demorar, não havia tempo para estudar o que poderia ser feito.

Foi para o bem da cidade. Era preciso tomar um atitude. Mas todo movimento é válido.  Gostaria que as pessoas inclusive desse sugestões de como poderíamos, de forma rápida, ou em um espaço de tempo menor, retomar o projeto. Mas por ora não há como.

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